Emendas Parlamentares

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DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO

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ESTATUTO

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ATA ELEIÇÃO

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CNPJ

Empenhos destinados à Escola Técnica José César de Mesquita decorrentes de emendas parlamentares:

TF 971254 - Construindo Pontes ▼

Ministério: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Secretaria: Departamento de Qualificação Social e Profissional - DEQ - Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda – SEMP

Código Unidade Gestora: 40000

Tipo Emenda: Individual

Parlamentar: Deputado Federal Dionilso Mateus Marcon

Emenda nº: 28670006

CNPJ da Instituição: 92.959.600/0002-80

Termo de Fomento nº: 971254/2024

Valor: R$ 500.000,00 (Custeio)

Parcela 1/2025: R$ 250.000,00 (desembolsada em 28/07/2025)

Parcela 2/2026: R$ 250.000,00 (a desembolsar)

Data de Assinatura: 31/12/2024

Período de Execução: 31/12/2024 a 31/12/2026

Prestação de Contas: 31/03/2027

Projeto: Construindo Pontes: Formação Profissional para o Mundo do Trabalho e para a Vida

Objeto: Oferecer oportunidades de qualificação profissional a 241 cursistas trabalhadores e trabalhadoras, expandindo conhecimentos básicos e específicos sobre o mundo do trabalho, na perspectiva de articular e fortalecer políticas públicas de inclusão social, acesso e a permanência no mundo do trabalho e a melhoria de renda das pessoas.

Documentos:

Extrato de Proposta: Clique aqui

Termo de Fomento: Clique aqui

Termo de Fomento (Apostilamento): Clique aqui

Termo Aditivo 01: Clique aqui

Equipe Executora (Resumo)

Meta 1 - Etapa 1: Equipe Administrativa e Pedagógica (12 meses)

Cargo Regime Período Valor Mensal Total (12 meses)
Diretora CLT 12 meses R$ 4.300,00 R$ 51.600,00
Assistente Administrativo CLT 12 meses R$ 2.700,00 R$ 32.400,00
Secretária CLT 12 meses R$ 2.300,00 R$ 27.600,00
Coordenador Administrativo MEI 12 meses R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
Coordenador Pedagógico MEI 12 meses R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
Assistente Administrativo Pedagógico MEI 12 meses R$ 2.700,00 R$ 32.400,00
Valor por etapa R$ 220.800,00
Valor da meta R$ 220.800,00

TC 1547/2025 - Alvorada que Transforma ▼

Estado: Rio Grande do Sul

Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

Parlamentar: Deputada Estadual Stela Farias

Emenda nº: 1119/2024

CNPJ da Instituição: 92.959.600/0002-80

Termo de Colaboração nº: 1547/2025

Valor: R$ 350.000,00 (Custeio)

Parcela 1: R$ 175.000,00 (desembolsada)

Parcela 2: R$ 175.000,00 (a desembolsar)

Data de Assinatura: 20/10/2025

Período de Execução: 20/10/2025 a 19/10/2026

Prestação de Contas: 19/01/2027

Projeto: Alvorada que Transforma: Oportunidade para ReComeçar

Objeto: Oferecer cursos de 60 horas para 165 alunos nas áreas de marketing digital para empreendedores, elétrica predial, instalação de ar condicionado, maquiagem profissional e artesanato com sabonetes e velas. Essa iniciativa visa proporcionar oportunidades concretas de inserção produtiva e autonomia financeira, contribuindo para a transformação de vidas por meio do trabalho, da criatividade e do empreendedorismo.

Documentos:

Termo de Colaboração: Clique aqui

TC 608/2023 - Mulheres Empoderam Mulheres ▼

Estado: Rio Grande do Sul

Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

Parlamentar: Deputada Estadual Stela Farias

Emenda nº: 563

CNPJ da Instituição: 92.959.600/0002-80

Termo de Colaboração nº: 608/2023

Valor: R$ 250.000,00 (Custeio)

Parcela 1: R$ 120.000,00 (desembolsada)

Parcela 2: R$ 65.000,00 (a desembolsar)

Parcela 3: R$ 65.000,00 (a desembolsar)

Data de Assinatura: 20/10/2025

Período de Execução: 24/10/2023 a 07/02/2028

Prestação de Contas: 07/05/2028

Projeto: Mulheres Empoderam Mulheres: Juntas somos mais Tec

Objeto: Qualificar mulheres em cursos de qualificação profissional, de acordo com a Emenda 563/2022 na área da tecnologia a partir dos cursos de Automação Industrial, curso de Informática, curso de Eletrônica e curso de Sistemas de Energia Renovável.

Documentos:

Termo de Colaboração: Clique aqui

Queridinhos
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